A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio de suas coordenadorias, gerências e projetos, realiza, no mês de julho, diversas atividades ligadas à Operação Verão 2023, do Governo do Pará. No terceiro final de semana das férias escolares, equipes da Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos do Consumo de Drogas (Cenpren), da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV), da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Ouvidoria da Seju estiveram no distrito de Mosqueiro, em Belém, para orientar e sensibilizar os veranistas sobre direitos do consumidor e, também, prevenção ao consumo de drogas, além de esclarecer sobre os serviços ofertados pela Seju.
Para o secretário de Estado de Justiça, Evandro Garla, esse tipo de ação é fundamental para informar à população sobre os serviços que a Secretaria de Justiça oferece e aproveitar para intensificar as orientações sobre temas específicos, como direitos do consumidor e prevenção às drogas.
“Muitas vezes, a população não tem conhecimento sobre todos os serviços que as Secretarias oferecem, então, estamos aqui, em primeiro lugar, fazendo esse esclarecimento. Temos visto que há muita curiosidade, por exemplo sobre a nossa Coordenadoria de Direitos Violados, que tem uma atuação importante e que pode ser acessada pelos cidadãos em geral. Além disso, também atuamos na prevenção ao uso e abuso de drogas, ao bullying, contra a pedofilia e, no caso específico do verão, também estamos, por meio de parcerias, atuando junto aos cuidados com o meio ambiente”, explicou.
O professor Paulo Castro, de 27 anos, estava passando o final de semana em Mosqueiro e foi abordado pelas equipes da Seju, na praia do Chapéu Virado. Para ele, é muito importante que o cidadão tenha acesso a essas informações. “É muito válido o Governo do Estado, por meio das secretarias, aproveitar o verão, onde há todo esse contingente nas praias e balneários, a fim de dar esclarecimentos sobre os serviços oferecidos, além de alertar sobre direitos e deveres. Acho que como população, ainda temos uma ignorância muito grande a respeito das nossas obrigações, direitos e deveres, vejo isso inclusive como professor, então, acho que vale muito a pena”, frisou.
O jovem militar Daniel Coelho, de 21 anos, também festejou a iniciativa e, principalmente, o trabalho de prevenção às drogas. “Hoje, vemos que muitas famílias abrem mão da conversa com seus filhos, da orientação, então, ver que o Governo assume esse papel de orientação e cuidado, nos deixa mais tranquilos. É fundamental que crianças e jovens possam ter acesso a todas essas informações”, observou.
Fiscalização - Já os fiscais do Procon estiveram, neste final de semana, nos municípios de Salinópolis, Barcarena e Tucuruí, onde atuaram junto aos Procons municipais e Vigilância Sanitária. Nos locais, realizaram ações de fiscalização em estabelecimentos como postos de combustíveis, farmácias, lojas de materiais de construção e supermercados.
Em Salinópolis, houve um trabalho específico junto aos donos de barracas na praia do Atalaia, que foram orientados a disponibilizar placas na parte externa do estabelecimentos, informando os preços dos ingressos para shows e eventos; também, receberam informações sobre a proibição da cobrança de valor de consumação mínima e de taxa para pagamento em cartão de débito ou crédito, entre outras. Fiscais do Procon se reuniram com representantes da Associação dos Proprietários de Barracas da praia do Atalaia para orientá-los sobre as boas práticas de comércio previstas no Código de Defesa do Consumidor.
