Justiça no Campo

A Secretaria de Justiça, por meio da Divisão Justiça no Campo (Dijuscamp), promove ações de justiça social, visando orientar agricultores, pescadores, quilombolas e comunidades tradicionais para terem acesso às políticas governamentais.

 

O objetivo é garantir os direitos e promover o acesso desse púbico à justiça no campo e na cidade, respeitando seu trabalho e valorizando suas origens. Entre as ações promovidas pela Dijuscamp estão orientações sobre acesso a benefícios como:

 

  • GOV.BR
  • RGP: Registro Geral de Pesca
  • CAF: Cadastro da Agricultura Familiar
  • Cooperativismo
  • Acesso ao crédito
  • Direitos previdenciários

 

Com essa ações, é possível contribuir para um futuro sustentável, produzir mais alimentos e garantir a preservação do meio ambiente com justiça para todos.

 

Para mais informações:

- dijus@seju.pa.gov.br

- joao.junior@seju.pa.gov.br

- gab@seju.pa.gov.br