Caracterizado pelo recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas mediante ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, o tráfico humano, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), movimenta mais de US$ 32 bilhões por ano.
Para enfrentar esse cenário, principalmente no território paraense, a Secretaria de Estado de Justiça (Seju) realiza nos dias 14 e 15 de dezembro, em Belém, um evento de capacitação para Rede Local de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado do Pará. O encontro é promovido em parceria com a Coordenação Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CGETP), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com o UNODC.
O evento é um espaço para discutir temas como normativas nacionais e internacionais sobre o tráfico de pessoas, debate sobre as políticas nacional e estadual a respeito do assunto, desafios para enfrentar o tráfico de pessoas na fronteira Norte do Brasil, entre outras questões.
Para o secretário adjunto da Seju, Raimundo Feliz, o encontro é para alinhar desenvolvimento de políticas públicas sobre o tema. "Estamos reunidos para provocar debates e traçar objetivos para confrontar uma situação que sempre combatemos, mas vamos investir ainda mais, principalmente com a perspectiva do aumento de fluxo de turistas no Pará para os próximos anos", afirma.
A coordenadora do CGETP, Marina Bernardes, ressalta que a articulação entre diferentes esferas do poder público é fundamental para enfrentar o tráfico de pessoas. "O governo federal tem esse papel de propor as diretrizes e de promover o alinhamento, mas quem implementa de fato são os estados e municípios. Então procuramos fortalecer toda rede de enfrentamento que se encontra espalhada pelo território nacional", explica.
Identificação e assistência - O evento traz a proposta de capacitação dos participantes não somente a prestar assistência e proteção aos atingidos pelo tráfico humano, mas também a identificar potenciais vítimas. Esse foi um dos principais destaques do encontro para a assistente social Cândida Marques, que trabalha no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense.
"É um conhecimento a mais para nós que atuamos na linha de ponta e tem esse contato direto com o usuário. É muito importante termos mais informações para detectar em nosso município casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Vale muito a pena porque enriquece meu atendimento".
A Secretaria de Estado de Justiça possui um espaço de atendimento ao migrante e refugiado em sua sede, na capital, além de um Posto de Atendimento Humanizado no Aeroporto Internacional de Belém. A Seju também realiza ações em seus núcleos regionais, promovendo palestras e reuniões técnicas com com a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
