O Governo do Pará vai realizar a etapa estadual preparatória para a segunda edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª Comigrar). Com o objetivo de alinhar ações e planejamento para o evento, a Secretaria de Estado de Justiça (Seju) organizou, nesta segunda (29), uma reunião com órgãos estaduais e civis cujas atribuições dialogam diretamente com o tema do encontro.
As Conferências Estaduais de Migrações, Refúgio e Apatridia (Cemigrar) são organizadas pelos respectivos governos e podem aprovar propostas no âmbito estadual ou federal, sendo que apenas essas últimas serão encaminhadas à Conferência Nacional, a ser realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho. Na Seju, questões envolvendo migrações e refugiados são tratadas pela Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Promoção da Migração Segura (CTETP).
O secretário adjunto de Justiça, Raimundo Feliz, destacou a importância da colaboração de diferentes instituições para a realização da Cemigrar Pará, prevista para acontecer nos dias 26 e 27 de abril. "O Pará já realiza atendimento a migrantes e, com a proximidade de grandes eventos e um maior fluxo de pessoas, é essencial aprimorar uma política de estado nessa área", afirmou.
"Precisamos alinhar as questões que serão debatidas na conferência nacional. Além disso, da Cemigrar também sairão diretrizes para orientar a Política Estadual de Migrantes, então a cooperação de todas as instâncias é fundamental", complementou a diretora de Justiça, Renata Hage.
Durante a reunião, foram apresentadas algumas ações referentes à preparação da etapa estadual, que vai desde a participação da Seju em eventos correspondentes até a explicação de eixos temáticos que devem orientar os debates na conferência nacional. Posteriormente, os órgãos apresentaram sugestões de parcerias e apoio para a realização da Cemigrar Pará.
Para o diretor do Núcleo de Articulação e Relações Institucionais da Secretaria de Articulação e Cidadania (SEAC), Alejandro Jelvez, a reunião foi surpreendente. "Não é comum que o migrante ou refugiado seja colocado no centro de políticas públicas, mas aqui estamos fazendo diferente, é uma articulação para aumentar a participação deles".
Além disso, Alejandro fez questão de reforçar que o evento tem uma importância pessoal para ele. "Eu passei pela situação de imigrante, fugindo das ditaduras do Chile quando era estudante. Estou emocionado com isso, porque vivi dificuldades muito fortes, de perseguição política a carências. Então queria parabenizar muito a Seju por ter essa preocupação com alguém que às vezes não tem suporte nenhum".
Estiveram presentes na reunião representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Cultura (Secult); Secretaria de Estado de Justiça (Seju); Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh); Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac); Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA); Universidade do Estado do Pará (Uepa); Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab); Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).
