A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), do Governo do Pará, recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a visita de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), entidade que oferece assistência às pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas em todo o mundo, e que tem sido um parceiro estratégico da Sejudh nos últimos anos. O objetivo do encontro foi a apresentação dos trabalhos da Acnur, no Pará, ao titular da pasta, Evandro Garla, bem como o cenário de mobilidade humana no Estado.
De acordo com a titular da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Migração Segura (CTETP), Lorena Romão, a Acnur tem trabalhado em parceria com a Sejudh desde 2020, com ações desenvolvidas tanto com a Coordenadoria quanto com os equipamentos de atendimento para refugiados e migrantes, como é o caso do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante e o Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante.
"Essa visita, sem dúvida, demonstra a importância que a Acnur dá para essa pauta no Governo do Estado. Aqui, nós temos esse Posto Avançado de Atendimento que fica lá no aeroporto, e o Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante, localizada aqui na sede da Secretaria, onde as pessoas têm livre livre acesso a computadores, para que possam fazer a gestão do seu processo de regularização documental e uma outra sala, onde promovemos reuniões, cursos, rodas de conversa, entre outras ações com o intuito de oferecer uma acolhida mais humanizada para essas pessoas. A partir daí, realizamos a escuta ativa e encaminhamos para os outros serviços oferecidos pelo Estado, pois muitos chegam com uma questão de documentação, outros com uma questão de saúde, entre outras", explicou.
O secretário Evandro Garla também ressaltou a importância do trabalho conjunto com a Acnur e colocou a Sejudh à disposição da entidade, a fim de que, cada vez mais, se possa aprimorar a resposta humanitária que já vem sendo executada pela Secretaria a pessoas refugiadas e migrantes dentro do Estado.
"Estamos muito contentes com essa parceria e desejamos melhorar, cada vez mais, a recepção às pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao nosso Estado, bem como estabelecer estratégias de políticas de assistência de médio e longo prazos", pontuou Evandro Garla.
"O Acnur está à disposição do secretário e da Secretaria para continuar construindo a política estadual para refugiados, migrantes e apátridas", frisou a chefe do escritório do ACNUR no Pará, Janaína Galvão.
Termo de cooperação - Recentemente, a Sejudh e o Acnur renovaram o termo de cooperação voltado a ações conjuntas para aprimorar a coordenação e cooperação entre os partícipes e reforçar a garantia dos direitos humanos às pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao Pará.
Dentro desta parceria estão englobados o Posto Avançado de Atendimento Humanizado e o Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante, iniciativa pioneira na região Norte do Brasil, que foi inaugurada em maio de 2021, com o objetivo de ofertar um espaço para promoção dos direitos, deveres e garantias fundamentais que visem o exercício da cidadania, inclusão social, no mercado de trabalho e produtiva.
Pela Acnur, participaram do encontro Oscar Sanchez, representante adjunto do Acnur no Brasil; Sílvia Sander, oficial de proteção do Acnur no Brasil; Sara Angheleddu, chefa do escritório do Acnur em Boa Vista e Janaína Galvão, chefa do escritório do Acnur no Pará.
Pela Sejudh, além do secretário Evandro Garla e da coordenadora Lorena Romão, o secretário adjunto, Raimundo Feliz, também acompanhou a reunião.