A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejuh), por meio do Procon do Pará, realizou nesta quarta-feira (15), na Usina da Paz Guamá, em Belém, uma ação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor - 15 de Março, em parceria com diversos órgãos estaduais e federal, e representantes da sociedade civil. A iniciativa reuniu moradores do bairro do Guamá e adjacências, que receberam informações sobre direitos do consumidor, aprenderam sobre produtos impróprios, participaram de oficinas de reciclagem e reaproveitamento de alimentos, entre outras ações.
A diretora do Procon do Pará, Gareza Moraes, destacou a importância de celebrar a data e da união dos diversos órgãos públicos pela defesa dos direitos do consumidor. “Escolhemos fazer no dia de hoje uma ação de orientação, com o tema do consumo consciente, que é uma diretriz trazida pelo governo do Estado para nortear todas as ações neste ano, até pelo nosso interesse em sediar a COP-30 (conferência climática)”, ressaltou.
Fiscais do Procon montaram uma feira do produto impróprio para alertar os consumidores sobre informações importantes na hora de comprar um produto. “Estamos mostrando a importância de o consumidor buscar as informações corretas na hora de adquirir um produto ou serviço. No caso específico de produtos, são fundamentais informações como prazo de validade e origem e registro nos órgãos de inspeção sanitária, que normalmente constam da embalagem dos produtos”, orientou Gareza Moraes.
A promotora do Consumidor, Joana Coutinho, disse que a data de 15 de Março é apenas um dia simbólico, pois todos os dias, em todas as relações de consumo, o consumidor precisa ter os seus direitos resguardados. “Todos os dias, o consumidor precisa observar os produtos e serviços oferecidos no mercado, para que esteja tudo dentro da legislação em termos, por exemplo, de qualidade e procedência”, frisou.
Além do Procon e Ministério Público, participaram da programação, das 08 às 17 h, a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), concessionária de energia Equatorial e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Informação acessível - A dona de casa Maria Albuquerque, 48 anos, moradora do bairro do Guamá, foi à UsiPaz levar o filho às aulas de judô e aproveitou as informações sobre seus direitos como consumidora. “É sempre bom poder relembrar os direitos que temos, e que às vezes deixamos passar batido. Importante ter isso de maneira acessível e clara”, disse Maria Albuquerque.